Portaria do Ministério da Educação suspende a abertura de cursos de Nutrição na modalidade EaD
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (30) a Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, que trata da suspensão de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância (EaD) alcançados pelo disposto nesta Portaria. Com a publicação no D.O.U, a portaria já está em vigor.
Também ficam suspensos os pedidos de credenciamento, na modalidade a distância, das Instituições de Ensino Superior (IES) que obtiverem conceito institucional para EaD inferior a quatro.
A portaria apresenta um prazo de 90 dias para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EaD. Essa disposição está prevista na Portaria MEC nº 1.838, de 14 de setembro de 2023.
Além da graduação em Nutrição, outros cursos na modalidade EaD também foram suspensos. São eles: Biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/Engenharia Geológica, Medicina, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional e Licenciaturas em qualquer área.








