Em 2023, 56,7 milhões de domicílios particulares brasileiros (72,4%) estavam em situação de segurança alimentar, o que indica acesso permanente à alimentação adequada, mas 21,6 milhões (27,6%) ainda tinham dificuldade na aquisição de alimentos. Os dados atualizados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2023), divulgado, nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa primeira proporção cresceu 9,1 pontos percentuais em relação à POF 2017-2018, última pesquisa do IBGE a investigar o tema, que, na época, havia encontrado 63,3% dos domicílios do país em situação de segurança alimentar. No entanto, no último trimestre do ano passado, a forma mais grave de insegurança alimentar englobava cerca de 3,2 milhões de domicílios (4,1%), com destaque para os localizados em áreas rurais. Entre 2018 e 2023, ocorreu pequena redução da prevalência de insegurança alimentar moderada e manutenção do patamar de insegurança alimentar grave.

Recorte Regional — Conforme a Pnad Contínua 2023, a insegurança alimentar é mais perceptível nas regiões Norte e Nordeste do país. Apesar de apresentarem mais da metade dos moradores com acesso pleno e regular aos alimentos, considerando aspectos qualitativos e quantitativos, elas tiveram as menores proporções de domicílios particulares em segurança alimentar: 3,6 milhões no Norte (60,3%) e 12,7 milhões no Nordeste (61,2%). O Sul foi a região com maior participação de domicílios em segurança alimentar (83,4%), com cerca de 9,7 milhões de residências nessa situação.

No último ano, o Pará foi o estado que apresentou a maior proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (20,3%), um em cada cinco domicílios, com Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%) em seguida. No sentido oposto, Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Espírito Santo (5,1%) e Rondônia (5,1%) tiveram os menores percentuais. No âmbito nacional, 9,4% dos domicílios estavam em insegurança alimentar moderada ou grave.

População — Quanto ao perfil da pessoa responsável por domicílio, apesar de a participação de mulheres na população total (51,7%) ter sido um pouco superior a de homens (48,3%), essa relação se inverte quando se observa os domicílios em segurança alimentar: 48,7% contra 51,3%, respectivamente. Nos domicílios em insegurança alimentar, 59,4% tinham mulher como responsável.

A pesquisa revelou ainda que 4,5% da população de zero a quatro anos de idade e 4,9% da população de cinco a 17 anos de idade conviviam com insegurança alimentar grave. Entretanto, na população de 65 anos ou mais, essa proporção foi 2,8%. Considerando a distribuição dos moradores por grupos de idade, de acordo com a situação de segurança alimentar existente no domicílio, observou-se maior vulnerabilidade à restrição alimentar nos domicílios onde residiam crianças e/ou adolescentes.

No recorte por cor ou raça, levando em conta os casos de insegurança alimentar grave, a participação de domicílios com pessoa responsável de cor ou raça parda foi de 58,1%, mais do que o dobro da parcela que representa os domicílios em que os responsáveis eram de cor ou raça branca (23,4%).

Escolaridade — O módulo Segurança Alimentar da Pnad Contínua referente ao quarto trimestre de 2023 também mostrou uma associação oposta entre o nível de instrução do responsável pelo domicílio e o grau de insegurança alimentar. Domicílios onde os responsáveis tinham baixa escolaridade tendiam a apresentar maior percentual de participação no contexto da insegurança alimentar.

Quando os responsáveis eram empregados com carteira assinada no setor privado, 22,8% dos domicílios encontravam-se em situação de segurança alimentar. Já os trabalhadores no setor privado sem carteira assinada eram responsáveis em 6,1% dos domicílios em segurança alimentar. Nas situações de domicílios em insegurança alimentar grave, 6,6% tinham trabalhadores domésticos como responsáveis e 8,1%, trabalhadores sem carteira assinada.

Em relação aos rendimentos, 50,9% dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave possuíam rendimento domiciliar per capita menor do que meio salário mínimo.

Fonte: CFN