CRN 6 - Conselho Regional de Nutricionistas - 6ª Região

• Exercício profissional
• Alimentação e nutrição
  

Alimentação e nutrição

Leis e Decretos

• Decreto 6286-2007 saude nas escolas
• Decreto 77052-1976 fiscalizacao sanitaria
• LEI 8080 - SUS
• Lei 10424-2002 altera lei 8080 atend domiciliar
• lei 11346 - 2006 SISAN
• LLei 11947-2009 PNAE

Resolucões

• Resolução CNS 218-1997 reconhece profissionais de saude
• Resolução FNDE-MEC 38-2009 PNAE
• Resolução RDC ANVISA 11-2006 Servicos de Atencao domiciliar
• Resolução RDC ANVISA 24-2005 - revoga item 5 Port 32-1998
• Resolução RDC ANVISA 40-2002 Rotulagem de alimentos
• Resolução RDC ANVISA 53-2000 Mistura a base de farelos e cerais
• Resolução RDC ANVISA 63-2000 Terapia de Nutricao Enteral
• Resolução RDC ANVISA 94-2007 altera anexo da Res RDC ANVISA 283-2005
• Resolução RDC ANVISA 154-2004 Servicos de dialise
• Resolução RDC ANVISA 171-2006 Banco de leite humano
• Resolução RDC ANVISA 216-2004 Boas Praticas de servico de alimentacao
• Resolução RDC ANVISA 259-2002 Rotulagem de alimentos
• Resolução RDC ANVISA 275-2002 Procedimentos Operacionais Padronizados
• Resolução RDC ANVISA 283-2005 ILPI
• Resolução RDC ANVISA 360-2003 Rotulagem de alimentos
• Resolução RN ANS 167-2007 Rol de procedimentos e eventos em saude

Portarias

• Portaria ANVISA 398-1999 Rotulagem de alimentos
• Portaria GM-MS 44-2001 Hospital Dia
• Portaria GM-MS 154-2008 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF
• Portaria GM-MS 251-2002 Assistencia Hospitalar em psiquiatrica
• Portaria GM-MS 648-2006 Politica Nacional de Atencao Basica
• Portaria GM-MS 687-2006 anexo
• Portaria GM-MS 687-2006 Politica Nacional de Promocao da saude
• Portaria GM-MS 710-1999 Politica Nacional Alimentacao e Nutricao - PNAN
• Portaria GM-MS 729-2005 Programa Nacional de suplementacao da Vitamina A
• Portaria GM-MS 730-2005 Programa Nacional de suplementacao de Ferro
• Portaria GM-MS 931-2006 Transplante de celulas tronco hematopoeticas
• Portaria GM-MS 1016-1993 Alojamento conjunto
• Portaria GM-MS 1065-2005 Nucleo de Atencao Integral na Saude Familia
• Portaria GM-MS 2246-2004 Acoes de Vigilancia Alimentar e Nutricional
• Portaria GM MS 818-2001 Assistencia a Pessoa Portadora de deficiencia fisica
• Portaria GM MS 822-2001 Programa Nacional de Triagem Neonatal PNTN
• Portaria GM MS 1424-2008 PNAN
• Portaria Interministerial 66 -2006 Programa de Alimentacao do Trabalhador
• Portaria Interministerial 1010-2006 Promocao da alimentacao saudavel nas escolas
• Portaria Interministerial 1077-2009 RESIDENCIA
• Portaria MS 698-2002 Banco de leite humano
• Portaria MS 1156-1990 SISVAN
• Portaria MS 1428-1993 Inspecao de alimentos e Boas Praticas
• Portaria MS 2414-1998 Hospital Dia Geriátrico
• Portaria MS 3477-1998 Atendimento Gestante de Alto Risco
• Portaria SAS-MS 072-2000 Atendimento a recem nascidos de baixo peso
• Portaria SAS-MS 390-2005 Assistencia paciente portador de obesidade grave
• Portaria SAS-MS 847-2002 Protocolo clinico e diretrizes terapeuticas fenilcetonuria
• Portaria SVS-MS 27-1998 Informacao nutricional complementar
• Portaria SVS-MS 29-1998 Alimentos para fins especiais
• Portaria SVS-MS 32-1998 Suplementos vitaminicos minerais
• Portaria SVS-MS 33-1998 IDR vit min prot
• Portaria SVS-MS 272-1998 Terapia de Nutricao Parenteral
• Portaria SVS-MS 326-1997 Boas Praticas de fabricacao de alimentos