CRN 6 - Conselho Regional de Nutricionistas - 6ª Região
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CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 6ª REGIÃO
Recife, 19 de Maio de 2012
Exercício profissional
Alimentação e nutrição
Alimentação e nutrição
Leis e Decretos
Decreto 6286-2007 saude nas escolas
Decreto 77052-1976 fiscalizacao sanitaria
LEI 8080 - SUS
Lei 10424-2002 altera lei 8080 atend domiciliar
lei 11346 - 2006 SISAN
LLei 11947-2009 PNAE
Resolucões
Resolução CNS 218-1997 reconhece profissionais de saude
Resolução FNDE-MEC 38-2009 PNAE
Resolução RDC ANVISA 11-2006 Servicos de Atencao domiciliar
Resolução RDC ANVISA 24-2005 - revoga item 5 Port 32-1998
Resolução RDC ANVISA 40-2002 Rotulagem de alimentos
Resolução RDC ANVISA 53-2000 Mistura a base de farelos e cerais
Resolução RDC ANVISA 63-2000 Terapia de Nutricao Enteral
Resolução RDC ANVISA 94-2007 altera anexo da Res RDC ANVISA 283-2005
Resolução RDC ANVISA 154-2004 Servicos de dialise
Resolução RDC ANVISA 171-2006 Banco de leite humano
Resolução RDC ANVISA 216-2004 Boas Praticas de servico de alimentacao
Resolução RDC ANVISA 259-2002 Rotulagem de alimentos
Resolução RDC ANVISA 275-2002 Procedimentos Operacionais Padronizados
Resolução RDC ANVISA 283-2005 ILPI
Resolução RDC ANVISA 360-2003 Rotulagem de alimentos
Resolução RN ANS 167-2007 Rol de procedimentos e eventos em saude
Portarias
Portaria ANVISA 398-1999 Rotulagem de alimentos
Portaria GM-MS 44-2001 Hospital Dia
Portaria GM-MS 154-2008 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF
Portaria GM-MS 251-2002 Assistencia Hospitalar em psiquiatrica
Portaria GM-MS 648-2006 Politica Nacional de Atencao Basica
Portaria GM-MS 687-2006 anexo
Portaria GM-MS 687-2006 Politica Nacional de Promocao da saude
Portaria GM-MS 710-1999 Politica Nacional Alimentacao e Nutricao - PNAN
Portaria GM-MS 729-2005 Programa Nacional de suplementacao da Vitamina A
Portaria GM-MS 730-2005 Programa Nacional de suplementacao de Ferro
Portaria GM-MS 931-2006 Transplante de celulas tronco hematopoeticas
Portaria GM-MS 1016-1993 Alojamento conjunto
Portaria GM-MS 1065-2005 Nucleo de Atencao Integral na Saude Familia
Portaria GM-MS 2246-2004 Acoes de Vigilancia Alimentar e Nutricional
Portaria GM MS 818-2001 Assistencia a Pessoa Portadora de deficiencia fisica
Portaria GM MS 822-2001 Programa Nacional de Triagem Neonatal PNTN
Portaria GM MS 1424-2008 PNAN
Portaria Interministerial 66 -2006 Programa de Alimentacao do Trabalhador
Portaria Interministerial 1010-2006 Promocao da alimentacao saudavel nas escolas
Portaria Interministerial 1077-2009 RESIDENCIA
Portaria MS 698-2002 Banco de leite humano
Portaria MS 1156-1990 SISVAN
Portaria MS 1428-1993 Inspecao de alimentos e Boas Praticas
Portaria MS 2414-1998 Hospital Dia Geriátrico
Portaria MS 3477-1998 Atendimento Gestante de Alto Risco
Portaria SAS-MS 072-2000 Atendimento a recem nascidos de baixo peso
Portaria SAS-MS 390-2005 Assistencia paciente portador de obesidade grave
Portaria SAS-MS 847-2002 Protocolo clinico e diretrizes terapeuticas fenilcetonuria
Portaria SVS-MS 27-1998 Informacao nutricional complementar
Portaria SVS-MS 29-1998 Alimentos para fins especiais
Portaria SVS-MS 32-1998 Suplementos vitaminicos minerais
Portaria SVS-MS 33-1998 IDR vit min prot
Portaria SVS-MS 272-1998 Terapia de Nutricao Parenteral
Portaria SVS-MS 326-1997 Boas Praticas de fabricacao de alimentos
Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 (DOU 31/01/1980)
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Sede (Recife) – 10h às 16h | Delegacias – 12h às 17h